MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

Mantida condenação de R$ 150 mil a empresa paranaense por pirataria de software

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

TST esclarece configuração do turno ininterrupto de revezamento

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).

Condomínio deve indenizar por atraso na construção

Em evento do PT, Dirceu nega corrupção no governo

Sindicância interna instalada no Palácio do Planalto por determinação de Lula culpou Waldomiro por ação irregular no governo e propôs ação judicial por improbidade administrativa contra ele, ex-homem de confiança de Dirceu.

STJ mantém decisão de condenar empreiteiros a pagar indenização por acidente de trabalho

LER/DORT.

Doença constatada no mês da dispensa e informada no ato da homologação da rescisão.

Mandado de segurança. Vedação do nepotismo no âmbito dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

Constitucional, administrativo e processual civil.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Prisão decorrente de pronúncia.

Juiz determina nomeação de candidata aprovada em concurso público para o magistério superior, em Odontologia, na UFS.

Salientou que os componentes da Banca Examinadora não pertencem aos quadros da instituição ré, eis que são docentes das Universidades Federais de Alagoas e do Rio Grande do Sul, portanto, não conheciam os candidatos, restando provada a imparcialidade e a ausência de quaisquer interesses da Banca aludida no resultado do certame.